Torna pública a abertura de inscrições para realização de Bancas de Titularidade, por meio da Sessão de Reconhecimento do Associado Titular, com o objetivo de o associado passar da categoria de efetivo para associado titular, de acordo com o estatuto da Associação Brasileira de Psicopedagogia – ABPp.

Instruções Especiais:

I – Disposições Preliminares:

1. A realização e a sugestão para o presente edital objetivando a composição da Banca de Titularidade para Sessão de Reconhecimento do Associado Titular, se dá pela necessidade de informar sobre as diversas etapas e ações desse processo;
2. Para a concretização das Bancas de Titularidade, a(o) candidata(o) deverá encaminhar à ABPp Nacional, à Seção ou ao Núcleo de seu Estado requerimento para participar do processo, junto com toda a documentação comprobatória solicitada (Ver Anexos);
3. No caso dos associados vinculados a Seções e Núcleos, caberá a cada presidente de Seção ou coordenadora de Núcleo da ABPp “TODAS” as conferências documentais, dando deferimento para o agendamento da banca de Titularidade;
4. No caso dos associados vinculados à ABPp Nacional, o encaminhamento e conferência dos documentos se dará na própria secretaria da Nacional (psicoped@uol.com.br);
5. Após a realização da Banca de Titularidade, a ata devidamente preenchida e assinada pelos membros da banca e presidente de Seção ou coordenadora de Núcleo com todos os documentos comprobatórios serão encaminhados à ABPp Nacional;
6. Os registros finais na ABPp Nacional contarão com as assinaturas da vice-presidente da ABPp, responsável pelo processo de Titularidade e da secretária da ABPp. Nacional;
7. Por fim se dará o envio da juntada de prova documental ao cartório para a solicitação da expedição de Titularidade;
8. As publicações referentes ao presente edital poderão ser acompanhadas por meio da página oficial da Associação Brasileira de Psicopedagogia (abpp.com.br) e das páginas oficiais de cada Seção e Núcleo da ABPp;
9. As informações relativas aos pré-requisitos para a candidatura e para o ingresso das bancas de titularidade constam a seguir.

 II – dos Pré-Requisitos :

De acordo com o artigo 16, do Capítulo V do Estatuto da ABPp, o associado candidato à Titularidade será pessoa física graduada/pós-graduada em psicopedagogia, atendendo aos seguintes requisitos mínimos:

I – ser Associado Efetivo da ABPp há pelo menos 3 (três) anos consecutivos e estar em dia com o pagamento da Contribuição Associativa;

II- apresentar documento de conclusão do curso de Psicopedagogia, em nível de graduação ou pós-graduação, em instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC – Ministério da Educação e Cultura, ou por entidades reconhecidas pela ABPp e que atendam às diretrizes formativas do psicopedagogo, por ela estabelecidas;

III – comprovar o efetivo exercício das funções de Psicopedagogo, em consultório ou entidade, pelo período mínimo de 3 (três) anos;

IV – apresentar à Comissão de Reconhecimento, memorial descritivo de sua trajetória profissional;

V – apresentar currículo circunstanciado, com cópia em ordem cronológica e encadernado de todos os documentos comprobatórios;

VI- apresentar declaração de supervisão, de no mínimo 3 (três) anos, preferencialmente, atestada por Psicopedagogo integrante da ABPp na condição de associado Titular;

VII – apresentar declaração de terapia pessoal, de no mínimo 3 (três) anos, atestada por profissional habilitadol;

VII – comprovar a participação em eventos científicos de âmbito nacional e ou regional promovidos pela ABPp;

III – Condições Obrigatórias:

1. O(a) candidato(a) aprovado(a) em Sessão de Reconhecimento do Associado Titular pagará a importância financeira denominada de Contribuição Associativa à ABPp Nacional, definida para este edital no valor de R$108,00;
2. O não cumprimento do contido nos parágrafos anteriores acarreta a(o) candidato(a), por decisão da Diretoria Executiva da ABPp, parecer desfavorável à efetivação de sua Titularidade.

IV – da Documentação exigida:

1. Cópia simples de RG e CPF;
2. Cópia autenticada frente e verso do Certificado de Graduação;
3. Cópia autenticada frente e verso de Certificado de Curso de Especialização em Psicopedagogia;
4. Comprovantes de exercício profissional como psicopedagogo(a) – 3 anos;
5. Atestado de supervisão em Psicopedagogia – período de 3 anos;
6. Atestado de terapia pessoal – período de 3 anos;
7. Curriculum vitae comprovado;
8. Preenchimento e assinatura de requerimento (Anexo 3A – para associados da ABPp Nacional; Anexo 3B – para associados efetivos das Seções e Núcleos);
9. Escrita de Memorial em que constem os seguintes itens:
   • Histórico profissional/de formção na área da educação ou saúde;

9. 2 Como o profissional entrou para a área de Psicopedagogia;
10. 3 Que atividades desenvolveu anteriormente à Psicopedagogia;
11. 4 Qual sua evolução dentro da área de Psicopedagogia
12. 5 Participação do profissional na ABPp: participação ativa; atividades desenvolvidas; participação em eventos promovidos pela ABPp.

V – da Homologação:

1 Os informes públicos da Titularidade do psicopedagogo(a) dar-se-ão por ato público da Associação Brasileira de Psicopedagogia – ABPp Nacional, após a realização e a conclusão de “TODAS” as etapas do processo;

2. Após todos os procedimentos completados e o registro em Cartório, o(a) associado(a) terá seu nome divulgado na relação de associados titulares na página oficial da ABPp e receberá seu cartão de Associado Titular

VI – do Cronograma:

1.Devido à situação de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) fica estabelecida para 2020 uma data única para o processo de Titularidade, cabendo às Seções e Núcleos realizarem chamamentos em campanha nacional para as bancas de Titularidade.

2. Data de publicação e divulgação do presente edital: 10 de junho de 2020;
3. Período de recebimento pela ABPp Naconal, Seções e Núcleos da documentação encaminhada pelos(as) candidatos(as): 10 de junho a 09 de agosto de 2020;
4. Período para o encerramento da conferência documental pelas Seções e Núcleos: 10 a 31 de agosto de 2020;
5. Data para publicação da relação dos(as) aprovados(as) na análise documental e para divulgação dos nomes dos membros que comporão as bancas de Titularidade e datas de realização das bancas de titularidade: 01 de setembro de 2020;

6.. Período de realização das Bancas de Titularidade: 10 a 19 de setembro de 2020;

7. Período para envio da documentação à ABPp Nacional e solicitação de reconhecimento das Bancas de Titularidade: 21 a 25 de setembro de 2020;
8. Período para finalização do processo na secretaria da ABPp Nacional e encaminhamento a Cartório: 26 a 30 de setembro de 2020.

VIII – das Disposições Finais:

1.A finalização do processo se dará pelo envio de todos os documentos do processo, das presidentes de Seções e coordenadoras dos Núcleos da ABPp para a secretaria da ABPp. Nacional, cuja conferência de documentação será validada pela assinatura da vice-presidente e da secretária da ABPp;

2. Os encaminhamentos ao cartório da documentação final de Titularidade se darão, portanto, após a conferência final dos procedimentos adotados pelo edital, realizados pelas Seções e Núcleos e comprovados pela ABPp.Nacional.
3. Após os devidos registros em Cartório, será expedido o cartão de Associado Titular e divulgado o nome do Associado(a) no site da ABPp Nacional.

Publique-se

São Paulo, 10 de junho de 2020.